Os presos políticos em Cuba

Tradução nossa. Confira mais na seção Castrolândia


Por Directorio Democratico Cubano[S.D].


A legislação do regime castrista em Cuba proíbe a liberdade de expressão, associação e reunião de seus cidadãos. Qualquer pessoa que tenta expressar pontos de vista distintos dos da ideologia oficial, frequentar reuniões não apoiadas pelo governo, ou criar organizações independentes corre o risco de ser perseguida e reprimida, com punições que vão de assédio e ameaças a perda de emprego, espancamentos e prisão.

Por essa razão, em Cuba há centenas de presos políticos — e provavelmente muitos mais além das centenas de casos conhecidos. Presos políticos são indivíduos encarcerados por razões políticas. A Anistia Internacional, organização dedicada à defesa dos direitos humanos e presos de consciência, considera que estes são “pessoas que foram presas por suas crenças políticas ou religiosas ou outro tipo de crenças adotadas conscientemente, ou por razão de sua origem étnica, sexual, racial ou nacional, desde que não tenham feito uso da violência”. (“Cuba: Prisioneros de conciencia actuales deben ser liberados”, AMR, 25/36/99.)

Os presos de consciência cubanos são homens e mulheres de todas as raças e idades. Alguns foram sentenciados explicitamente por razões políticas, como “propaganda inimiga” ou “desacato à figura do Comandante-em-Chefe”, enquanto outros foram acusados de crimes fictícios para que se possa ocultar as verdadeiras razões de sua reclusão.

O sistema judicial cubano tem poucas garantias para proteger esses indivíduos, já que os advogados em Cuba são todos funcionários do Estado e muitas vezes temem questionar seriamente os argumentos apresentados pelos promotores ou pelo Departamento de Segurança do Estado, por medo de também sofrer represálias. Além disso, aos advogados do prisioneiro nem sempre é dado tempo suficiente para preparar a defesa, ou, às vezes, os detentos são proibidos de encontrar-se com seus advogados e até pressionados a assinar documentos incriminatórios. (Ibidem.)